Termos e Condições da Loja Online AREANIMAL

1. REGISTO
1.1 - Ao registar-se neste website, deve assegurar-se de que a informação solicitada está correcta e completa.
1.2 - Solicitamos que informe a AREANIMAL. acerca das alterações de morada ou outras, actualizando, sem demora, os seus elementos pessoais neste website.
 
2. PASSWORD
2.1 - Ao efectuar o registo para utilizar este website, ser-lhe-á pedido que crie 1 password (palavra-passe). Deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.
2.2 - É totalmente responsável pelo uso da sua password bem como quaisquer encomendas efectuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.
2.3 - Se souber ou suspeitar que alguém teve conhecimento ou usou a sua password, deverá informar imediatamente a AREANIMAL
 
3. A MINHA CONTA
3.1 - O utilizador deste website é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome do utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
3.2 - Através da opção “A Minha Conta” poderá efectuar ou alterar os seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efectuadas ou alterar a sua password. 
3.3 - Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a AREANIMAL reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.
 
4. POLITICA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
4.1 - A AREANIMAL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
4.2 - A AREANIMAL não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós- venda.
4.3 - Todos os clientes têm direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da AREANIMAL., poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
• Email: geral@areanimal.com

 
5. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
5.1 - O site  da AREANIMAL destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
5.2 - A AREANIMAL reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
5.3 - Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site da AREANIMAL poderá incluir links a outros sites na internet. Tal não significa que a AREANIMAL apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
5.4 - A AREANIMAL faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir a compra.

6. PRODUTOS E PREÇOS
6.1 - Todos os preços mencionados incluem IVA à taxa legal em vigor. 
6. 2 - Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste website à data em que é efectuada a encomenda, incluindo IVA, incluindo despesas de envio, calculadas pelo peso da encomenda.
6.3 - A Areanimal Reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular um contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.
6.5 - A AREANIMAL Informa que os preços praticados em www.areanimal.com”  são exclusivos da loja online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online. 
6.6 - A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao stock existente.
6.7 - A AREANIMAL reserva-se o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

7. PEDIDO DE ENCOMENDA – CONDIÇÕES DE COMPRA
7.1 - Ao efectuar uma encomenda através deste website, faz uma proposta para comprar produtos que seleccionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.
7.2- A AREANIMAL oferece os seus produtos neste website dentro do limite dos seus stocks existentes.
7.3 - O acesso ao site "www.areanimal.com” não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o utilizador e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.

7.4 - Encomenda de Plantas Aquáticas e Alimento vivo

As encomendas de plantas e alimento vivo  efectuadas até à segunda-feira, serão despachadas até 4ªfeira, salvo rupturas de stock.  As encomendas efectuadas após a 2ºfeira, apenas serão despachadas na semana seguinte. Com esta situação, anula-se a possiblidade das encomendas ficarem retidas no transportador durante o fim de semana, situação que iria comprometer a estado das mesmas.

8. ENTREGA DA ENCOMENDA
8.1 - Só serão aceites as encomendas cujas entregas sejam efectuadas em Portugal  e Espanha. Para outros destinos, pedimos o favor de enviar um e-mail para geral@areanimal.com
8.2 - Não são aceites encomendas para entrega em apartados. 
8.3 - No serviço expresso, o horário será compreendido entre as 9h00 e as 19h00, apenas em dias úteis e na morada indicada pelo Cliente.
8.4 - Se no acto da entrega, o Cliente, não se encontrar na morada indicada, para receber a encomenda. Será deixado um aviso na caixa do correio para puder levantar a encomenda no posto dos Ctt, mais próximo. Após um prazo de 5dias, a encomenda não for levantada, será devolvida à AREANIMAL, considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda, tendo o cliente que proceder novamente ao pagamento dos portes de envio.

Aconselhamos os clientes a verificarem o estado das encomendas á sua chegada e a reportarem imediatamente ao estafeta qualquer dano ocorrido para que seja possível accionar o seguro de transporte, a não anotação dos danos na guia de entrega, impossibilitará o accionamento do seguro de transporte e o consequente envio de um novo produto

9. FORMAS DE PAGAMENTO
 Todos os pagamentos deverão ser efectuados por transferência bancária, pagamento com cartão de crédito através do PAYPAL ou terminal de Multibanco.

 Após fazer a compra irá receber um email com o resumo da sua compra.  De seguida, enviaremos outro email informando o valor total a pagar (produtos mais portes). Após receber o email com o total a pagar deverá efectuar uma transferência bancária através do seu serviço de Home Banking (se acede à sua conta pela internet) ou serviço multibanco, para a conta BES com o NIB  0007 0385 0003 5520 0097 3, enviando o respectivo comprovativo de pagamento para o e-mail encomendas@areanimal.com.

 Se optar pelo pagamento através de cartão de crédito, será direcionado do nosso site directamente para o site da Paypal, a fim de efectuar o pagamento da sua encomenda. Através deste sistema de pagamento, a AREANIMAL não terá acesso a qualquer dado referente ao seu cartão de crédito, mantendo-se estes confidenciais.

Ao criar a sua encomenda pode optar pelo modo de pagamento MULTIBANCO, deste modo irá será gerado automáticamente, uma referência Multibanco, exclusiva da sua encomenda. Com os dados indicados, poderá efectuar o pagamento através do Netbanco ou de um Terminal de Multibanco.

Seguidamente a AREANIMAL dará sequência ao processamento da encomenda. 

10. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA
10.1- Para os efeitos de cancelamento da encomenda o Cliente deverá enviar um e-mail para o endereço encomendas@areanimal.com, e indicar os seguintes dados:
• Nome
• Data da encomenda
•  Material encomendado
10.2 - A AREANIMAL reserva-se o direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. 
10.4 - A AREANIMAL reserva-se o direito de não efectuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da AREANIMAL.. 
10.5 - Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos no pontos anteriores, o Cliente será informado da decisão da AREANIMAL em não processar o seu pedido de encomenda.

11. DEVOLUÇÕES
11.1 - O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efectuar a troca do mesmo por outro igual, caso o primeiro não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. Para efectuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, sem uso, e em bom estado de conservação (por exemplo, sem se encontrar deteriorado ou sinais de utilização) e as anomalias apresentadas não podem ser resultantes de uma utilização indevida do mesmo. Só será devolvido o valor do produto sob a forma de crédito em produtos na loja, os portes de envio não serão creditados.
11.2 - A resolução contratual só será possível se todos os produtos forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação, Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.
 
12. GARANTIA     
12.1 - Os produtos adquiridos na Loja Online AREANIMAL estão garantidos pelo respectivo fabricante de acordo com os termos e condições específicos referidos na documentação original do produto. 
12.2 - A garantia é prestada nos termos e condições estabelecidas pelo fabricante do produto em questão. 
12.3 - Decorrido o período de garantia bem como naquelas situações em que a garantia é afastada devido à verificação de uma causa de exclusão da mesma, os custos inerentes a eventuais reparações serão por conta do Cliente.
12.4 - Para usufruir da garantia dos produtos adquiridos, deverá guardar a factura entregue no momento da recepção da sua encomenda.

12.5 - Em caso de accionamento de garantia os custos da devolução serão assumidos pelo cliente e o do novo envio pela AREANIMAL.

12.6- Dependendo do tipo de produto, o período de garantia poderá ser diferente, nomeadamente para:

 - Produtos e acessórios, onde com o seu funcionamente existe um desgaste natural, como por exemplo, e rotores e veios de filtros, menbranas, entre outros- Garantia: 6meses

 - Produtos eléctricos, que podem ser sofrer danos no seu funcionamento, quando não devidamente protegidos, contra picos de voltagem, como por exemplo transformadores eléctricos- Garantia: 1ano

13. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
13.1 - Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste website não são  contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A AREANIMAL não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no website.
13.2 Sem restringir o âmbito destas Condições Gerais de Venda, nenhuma indemnização, seja de que tipo for, relativa a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outra, será superior em valor ao preço de compra dos produtos relativamente aos quais são exigidas indemnizações. Em nenhuma circunstância, a AREANIMAL será responsável por quaisquer danos indirectos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for (mesmo no caso de tais danos serem do conhecimento ou pudessem ter sido conhecidos pela AREANIMAL, susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este website.
 
14. FORÇA MAIOR
A AREANIMAL fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a AREANIMAL não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controlo. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.
 
15. ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à AREANIMAL para o endereço de e-mail, geral@areanimal.com 

16.LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes Portugueses apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.